O Escritório
Ética, respeito e transparência em cada etapa do seu benefício
O Matheus Moura | Advogados é dedicado ao Direito Previdenciário, com unidades em Santa Luzia e Belo Horizonte e atendimento on-line para segurados e dependentes do INSS em todo o Brasil.
Aqui, você está no centro do processo. Antes de qualquer pedido, o escritório analisa o seu histórico, explica com clareza as alternativas, os prazos e os riscos, e acompanha cada fase, administrativa ou judicial, até a decisão final.
Conheça o escritório →- Sociedade
- OAB/MG 13.449
- Responsável técnico
- Matheus Moura Silva · OAB/MG 207.786
Áreas de Atuação
Do pedido de aposentadoria ao recurso contra o INSS
Atuação em todas as fases do benefício: o planejamento antes do pedido, o requerimento no INSS, a revisão do valor concedido e os recursos e ações quando o direito não é reconhecido.
Não sei qual é o meu caso
Direito Previdenciário
17 áreas de atuação
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Aposentadorias
Para quem chegou à idade mínima e tem o tempo mínimo de contribuição ao INSS.
- Tem 62 anos (mulher) ou 65 anos (homem)
- Já contribuiu por 15 anos, mesmo com intervalos
Para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência de 2019 e pode se aposentar por uma das regras de transição.
- Começou a contribuir antes de 13/11/2019
- Tem perto de 30 anos (mulher) ou 35 anos (homem) de contribuição
Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, produtos químicos ou agentes biológicos.
- Trabalhou em indústria, hospital, mineração, transporte, construção ou manutenção
- O INSS não reconheceu períodos como especiais
Regras com tempo e idade reduzidos para quem trabalhou em sala de aula, direção ou coordenação escolar.
- Dá aulas na educação básica, em escola pública ou particular
- Trabalhou como diretor ou coordenador pedagógico
Regras com idade e tempo de contribuição reduzidos para quem contribuiu na condição de pessoa com deficiência.
- Tem deficiência física, auditiva, visual, intelectual ou mental
- Trabalhou e contribuiu já com a deficiência
Para trabalhadores rurais, segurados especiais e quem teve parte da vida no campo.
- Trabalhou na roça, em economia familiar, sem carteira assinada
- Foi empregado rural, boia-fria ou meeiro
Benefícios
Benefício assistencial de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência em situação de baixa renda.
- A pessoa tem 65 anos ou mais e a família tem renda baixa
- Há deficiência que dificulta o trabalho e a vida em sociedade
O antigo auxílio-doença: para quem está sem condições de trabalhar por mais de 15 dias, por doença ou acidente.
- Está afastado do trabalho por doença ou acidente há mais de 15 dias
- O INSS negou o benefício após a perícia
A antiga aposentadoria por invalidez: para quem não tem mais condições de voltar a trabalhar em nenhuma atividade.
- Está há muito tempo em auxílio por incapacidade e a doença não melhora
- A perícia reconhece a doença, mas diz que há capacidade para outra atividade
Indenização mensal para quem ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho, após acidente ou doença.
- Sofreu acidente de trabalho, de trânsito ou doméstico e ficou com sequela
- Recebeu auxílio-doença por acidente e voltou a trabalhar com limitação
Benefício pago aos dependentes do segurado falecido, com duração que varia conforme a idade e o tempo de união.
- Um familiar faleceu e era aposentado ou contribuía para o INSS
- Vivia em união estável sem documento formal
Benefício de 120 dias para quem teve filho, adotou ou obteve guarda para adoção, inclusive desempregadas.
- Teve um filho ou adotou e não recebeu o salário-maternidade
- Estava desempregada na data do parto
Revisões, recursos e planejamento
Conferência do cálculo de aposentadorias e pensões já concedidas, dentro do prazo de dez anos previsto em lei.
- A aposentadoria veio com valor menor que o esperado
- Algum período de trabalho não foi considerado
Recurso administrativo contra decisões do INSS, julgado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social.
- Recebeu uma carta de indeferimento do INSS
- O benefício foi concedido com valor ou data diferente do pedido
Estudo do histórico contributivo para identificar quando e por qual regra se aposentar, antes de fazer o pedido.
- Quer saber quando e por qual regra pode se aposentar
- Contribui como autônomo ou MEI e não sabe se está pagando certo
Servidor público (RPPS)
Certidão de Tempo de Contribuição do INSS para levar o tempo ao regime próprio do servidor, e vice-versa.
- Trabalhou na iniciativa privada antes de entrar no serviço público
- Vai tomar posse em cargo público e precisa levar o tempo do INSS
Regras de aposentadoria dos servidores municipais e estaduais com regime próprio, antes e depois das reformas.
- É servidor efetivo de prefeitura ou do estado e não sabe quando pode se aposentar
- Tem tempo de INSS anterior ao concurso
Nossos compromissos
Como o escritório trabalha
- 01
Atendimento pessoal
Cada caso é analisado pelo advogado responsável, a partir dos documentos e da história de quem procura o escritório.
- 02
Transparência
Caminhos, prazos, riscos e honorários são explicados por escrito antes de qualquer pedido.
- 03
Atuação completa
Requerimento no INSS, recurso ao CRPS e ação na Justiça Federal, conduzidos pelo mesmo escritório.
- 04
Sigilo e ética
Informações pessoais e de saúde tratadas com sigilo profissional, conforme o Código de Ética da OAB e a LGPD.
Como atuamos
Do primeiro contato à decisão final
Cada etapa do atendimento é explicada antes de acontecer, com acompanhamento até o fim do processo.
Pelo formulário, telefone ou WhatsApp
Primeiro contato
Você conta brevemente a situação e o escritório indica quais documentos separar para a análise.
CNIS, carteiras, laudos e decisões do INSS
Análise dos documentos
Leitura do histórico de trabalho e contribuições para identificar o que a lei permite no seu caso.
Caminhos possíveis, explicados
Orientação por escrito
Você recebe a explicação das alternativas, dos documentos que faltam e das etapas de cada via.
INSS, CRPS ou Justiça Federal
Pedido, recurso ou ação
O escritório conduz o requerimento administrativo, o recurso ao CRPS ou a ação judicial, conforme o caso.
Até a decisão final
Acompanhamento
Cada movimentação é acompanhada e você é informado do andamento e do que muda em cada etapa.
Sócio-fundador
Matheus Moura Silva
Advogado · OAB/MG 207.786
Sócio-fundador e responsável técnico pelo Matheus Moura | Advogados, conduz pessoalmente a análise dos casos e o acompanhamento dos pedidos, recursos e ações previdenciárias do escritório.
- Bacharel em Direito pelo Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior (IBHES)
- Pós-graduado em Direito Previdenciário (Regime Geral de Previdência Social) pelo Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV)
Avaliações no Google
O que dizem os clientes
5,0 no Google
★★★★★
Profissional comprometido, dedicado e muito solícito. O Dr Matheus acompanhou a ação com muito cuidado, sempre enviando feedback sobre as movimentações processuais. Considero o Dr Matheus como uma referência no direito para benefícios no INSS, pois faz valer nos momentos mais difíceis o Direito de seus clientes. Ótimo profissional RECOMENDO!!!
Stéfany R.Avaliação no Google★★★★★
Ótimo atendimento e excelente profissional. Parabéns !!!
Stella L.Avaliação no Google★★★★★
Parabéns pela excelência!
Gustavo F.Avaliação no Google
★★★★★
Excelente profissional! Tem total comprometimento no serviço realizado. Super indico.
Leandra M.Avaliação no Google★★★★★
Excelente profissional, com foco inabalável, recomendo de olhos fechados.
Amanda F.Avaliação no Google
★★★★★
Atendimento excelente, claro e objetivo. Sabe o que fala, um excelente profissional.
Rodrigo L.Avaliação no Google★★★★★
Excelente profissional, excelente atendimento!
Lyvia S.Avaliação no Google
★★★★★
Profissional comprometido, dedicado e muito solícito. O Dr Matheus acompanhou a ação com muito cuidado, sempre enviando feedback sobre as movimentações processuais. Considero o Dr Matheus como uma referência no direito para benefícios no INSS, pois faz valer nos momentos mais difíceis o Direito de seus clientes. Ótimo profissional RECOMENDO!!!
Stéfany R.Avaliação no Google★★★★★
Excelente profissional! Tem total comprometimento no serviço realizado. Super indico.
Leandra M.Avaliação no Google★★★★★
Atendimento excelente, claro e objetivo. Sabe o que fala, um excelente profissional.
Rodrigo L.Avaliação no Google★★★★★
Ótimo atendimento e excelente profissional. Parabéns !!!
Stella L.Avaliação no Google★★★★★
Excelente profissional, com foco inabalável, recomendo de olhos fechados.
Amanda F.Avaliação no Google★★★★★
Excelente profissional, excelente atendimento!
Lyvia S.Avaliação no Google★★★★★
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Ferramentas gratuitas
Entenda a sua situação no seu ritmo
Quatro ferramentas informativas, sem cadastro. Nada do que você digitar é enviado ao escritório.
- 01
Qual benefício pode se aplicar ao meu caso?
Responda a poucas perguntas e veja quais benefícios podem ter relação com a sua situação.
Usar → - 02
Simulador das regras de transição
Veja, pela Reforma de 2019, quais regras você já cumpre e quando cumpriria as outras.
Usar → - 03
Checklist de documentos
A lista do que separar para cada benefício, para marcar, baixar ou enviar pelo WhatsApp.
Usar → - 04
Glossário previdenciário
CNIS, carência, PPP, pedágio, período de graça: os termos do INSS explicados em linguagem simples.
Usar →
Preciso ir ao escritório para ser atendido?
Não necessariamente. O atendimento pode ser presencial, nas unidades de Santa Luzia e Belo Horizonte, ou a distância, com o envio dos documentos por meio digital.
Quais documentos devo separar?
Documento de identidade, CPF, carteiras de trabalho, extrato do CNIS (emitido no Meu INSS) e, se houver, cartas e decisões do INSS. A página de cada benefício tem a lista completa, e a página de Atendimento reúne todas.
O INSS negou meu pedido. Ainda dá para fazer algo?
Em muitos casos, sim. É possível recorrer ao CRPS em até 30 dias da ciência da decisão, fazer novo requerimento com mais provas ou entrar com ação judicial. A via adequada depende do motivo da negativa.
Quanto tempo demora um processo previdenciário?
Depende da via e do caso. Pedidos no INSS, recursos ao CRPS e ações judiciais têm prazos muito diferentes, e nenhum deles pode ser garantido de antemão.
Como são cobrados os honorários?
Os honorários são combinados por escrito antes do início do trabalho, conforme o Código de Ética e a tabela de honorários da OAB/MG.
O escritório atende em outras cidades?
Sim. Além das unidades de Santa Luzia e Belo Horizonte, o escritório atende on-line pessoas de qualquer cidade, e os processos judiciais previdenciários são eletrônicos.
Onde estamos
Entre em contato
Atendimento presencial nas duas unidades e on-line para qualquer cidade.Conheça as sedes →
- Unidade Santa Luzia
Praça Getúlio Vargas, 22, São João Batista, Santa Luzia/MG, CEP 33030-020
Como chegar → - Unidade Belo Horizonte
Rua Mato Grosso, 355, Sala 1007, 10º andar, Edifício Forense, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-081
Como chegar →
Quer entender a sua situação junto ao INSS?
Envie um breve relato e os documentos que tiver. O escritório retorna o contato com os próximos passos.
Fale com um advogado